SAD do Leixões em tribunal com Carlos Oliveira de consciência tranquila

A SAD do Leixões e quatro dirigentes começam hoje a responder no Tribunal de Matosinhos por crimes de abuso de confiança fiscal. Não pagaram o IVA dos meses de Agosto de 2008, Maio, Junho e Julho de 2009. O Ministério Público (MP) de Matosinhos deduziu acusação contra a SAD do clube, o seu presidente Carlos Oliveira e os administradores Fernando Rocha, Sílvia Carvalho e Rui Costa.

Garante o MP que foram enviadas as declarações do imposto dos meses de Agosto de 2008, maio, junho, e julho de 2009, só que não as fizeram acompanhar dos respetivos pagamentos. Desde então, disse ao JN fonte da SAD, os valores foram pagos. Para o MP, não há dúvidas que a SAD do Leixões recebeu uma verba total de cerca de 380 mil euros de IVA. Garante ainda que o IVA liquidado aos clientes da SAD deveria ter sido pago ao fisco no prazo de 90 dias e que, em vez disso, foram integrados no património da sociedade arguida. Aacusação, de Fevereiro do ano passado, diz que os arguidos nunca agiram em proveito próprio mas em representação da SAD.

Em desacordo com essas acusações, a SAD pediu a abertura de instrução do processo, que podia ditar o arquivamento. Através do advogado, explicou ao juiz de instrução criminal que embora a arguida não tenha entregue a totalidade do imposto, nos períodos indicados na acusação, foi celebrado um acordo nas Finanças de Matosinhos que incluía o pagamento dos valores devidos. Em defesa da SAD e da administração, o advogado comunicou ao juiz de instrução criminal que o “Município de Matosinhos tem atribuído subsídios à arguida com a finalidade de satisfazer o pagamento de obrigações fiscais”. Se assim não fosse, o Leixões não poderia ter inscrito jogadores nas competições profissionais, nesses anos. A SAD pediu que fossem ouvidas como testemunhas Guilherme Pinto, presidente da câmara de Matosinhos, Hermínio Loureiro, Fernando Gomes e Gilberto Madail.

Em Dezembro do ano passado, o Tribunal de Instrução Criminal do Porto entendeu que havia indícios suficientes para o caso seguir para julgamento. No mesmo mês, o Tribunal de Contas (TC) invalidava a compra do Estádio do Mar pela Câmara Municipal, por considerar que isso “configura um auxílio financeiro ao Leixões Sport Club e à Leixões Sport Clube, Futebol SAD”.

Em declarações ao Jornal de Notícias Carlos Oliveira mostra-se de "consciência tranquila" uma vez que "os valores já foram pagos e, desde início, ficou claro que nunca houve apropriação".