FPF paga os 320 mil euros

O Estado recuperou ontem mais de 320 mil euros devidos ao fisco pelo Leixões e pagos pela Federação Portuguesa de Futebol (FPF). Foi a forma de evitar que hoje, no Serviço de Finanças de Matosinhos-1, se consumasse a venda em hasta pública da antiga sede do organismo que rege o futebol nacional, dado como garantia pelo presidente Gilberto Madail para o pagamento das dívidas do Totonegócio. Quando, em meados de Fevereiro, surgiu nos jornais o anúncio de que seriam hoje abertas as propostas para a venda judicial, a FPF considerou estranho e admitiu mesmo que se trataria de um erro da Serviço de Finanças de Matosinhos-1 por entender que só seriam feitas contas depois de concluídos, nos tribunais, todos os 62 processos do Totonegócio.
Ao todo, 26 processos foram já julgados, com ganho de causa para o Estado. No entanto, os responsáveis da esmagadora maioria das repartições de finanças aceitaram a argumentação da FPF e mantinham até ontem os processos parados. Só em Matosinhos esta posição não encontrou eco, e o anúncio da venda judicial do edifício da Praça da Alegria, em Lisboa, da responsabilidade do chefe de finanças Manuel Palhares, foi publicado entre dezenas de outros de execuções fiscais que todos os dias visam contribuintes faltosos. A FPF tentou, sem sucesso, que fosse a própria Direcção-Geral de Contribuições e Impostos, que tutela as repartições de Finanças, a travar a venda, mas à luz da legislação nada o justifica, pois o processo judicial está concluído. Pagar os 320 070,24 euros em causa foi a solução, pois o valor do bem dado como garantia era substancialmente superior ao da dívida leixonense - a antiga sede federativa está avaliada em 2 093 120 euros. A opção da autoridade fiscal de Matosinhos, que fontes federativas e leixonenses criticaram pela alegada intransigência, permitiu ao Estado recuperar a segunda maior parcela dos 26 processos já encerrados na justiça, que, perante isto, não deverão continuar parados mais tempo. A FPF, que hoje deverá tomar posição sobre o assunto, não responde por todos eles. Pelos de clubes que, em meados da década de 1990, disputavam as provas profissionais (não era o caso do Leixões), deverá responder a Liga.
fonte: O JOGO online